Ir para conteúdo do site
Acessibilidade
aumentar fonts
diminuir fonts
aumentar/diminuir contraste
mapa do site
acessibilidade
Conteúdo Menu Busca Rodapé

Ir para conteúdo

Prefeitura de Turiúba - SP
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2648 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
000567
Data
05/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos Parte Patronal do município de Turiúba, com o seu Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS.

Opção:
Número
000998
Data
15/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa aliquota de contribuição para o IPREMT - Instituto de Previdência do Município de Turiúba e dá outras providências.

Opção:
Número
000549
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento de débitos Parte Patronal do município de Turiúba, com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Opção:
Número
000526
Data
20/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento de débitos Parte Patronal do município de Turiúba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Opção:
Número
000943
Data
09/03/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa a alíquota de contribuição para o IPREMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA e dá outras providências

Opção:
Número
001256
Data
31/12/2016
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Que seja efetuada a promoção do(a) funcionário(a) ANTÓNIO BARBOSA DE OLIVEIRA , RG n° 8.454.190-ssp-sp-, Motorista Classe I, para o Padrão "K" da escala de vencimentos e salários dos servidores por alcançar o número de pontos necessários a promoção de que trata o Artigo 35 da Lei n° 011/90 de 20.03.1990.

Opção:
Número
001255
Data
31/12/2016
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
-Que seja efetuada a promoção do(a) funcionário(a) ALVINO MARQUES BATISTA, RG n° 8.665.705- ssp-sp-, Serviços Gerais Classe II, para o Padrão "J" da escala de vencimentos e salários dos servidores por alcançar o número de pontos necessários a promoção de que trata o Artigo 35 da Lei n° 011/90 de 20.03.1990.

Opção:
Número
000526
Data
21/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL BLE-308 “MASSAHARO SAKAI” NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
000467
Data
16/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Abono aos servidores da Rede Municipal de Educação Básica, bem como, aos demais servidores com ela envolvidos

Opção:
Número
000489
Data
22/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Turiúba, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Opção:
Número
000484
Data
27/10/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Turiúba, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Opção:
Número
000483
Data
23/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Opção:
Número
000482
Data
14/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias

Opção:
Número
000481
Data
09/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar

Opção:
Número
000480
Data
09/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre liberação de auxilio financeiro dando outras providencias administrativas

Opção:
Número
000477
Data
05/05/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Turiuba a ceder parte do bem público objeto da Mal! n° 15.772, a Associação dos Produtores Rurais de Turiuba CNPJ 59.758.17710001-02 e da outras providencias

Opção:
Número
000479
Data
01/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama-sp-

Opção:
Número
000478
Data
01/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama-sp-

Opção:
Número
000476
Data
29/03/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial

Opção:
Número
000475
Data
09/03/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa os subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba, para Legislatura 2017 a 2020.

Opção:
Número
000474
Data
09/03/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Turiúba, para a Gestão 2017 a 2020.

Opção:
Número
000473
Data
26/02/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial

Opção:
Número
000472
Data
26/02/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TURIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
000436
Data
20/02/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a AMA - Associação de Amigos do Autista de Ara çatuba - SP e dá outras providências

Opção:
Número
000470
Data
02/02/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial

Opção:
Número
000471
Data
26/01/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara-sp-

Opção:
Número
000469
Data
26/01/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba, para o exercício de 2016

Opção:
Número
000468
Data
26/01/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de revisão salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais

Opção:
Número
000451
Data
25/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar

Opção:
Número
000450
Data
25/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências

Opção:
Número
000452
Data
24/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe o tráfego de veículos transportando cana-de-açúcar e máquinas agrícolas no perímetro urbano do Município de Turiúba.

Opção:
Número
000449
Data
02/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Opção:
Número
000448
Data
02/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Opção:
Número
000447
Data
19/05/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre cessão real de uso de áreas de terras situadas no perímetro urbano do Município. Construção de Forno.

Opção:
Número
000446
Data
19/05/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

Opção:
Número
000445
Data
24/04/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

Opção:
Número
000443
Data
08/04/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a condução de veículos oficiais.

Opção:
Número
000129
Data
08/04/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação de percentual mínimo de cargo de provimento efetivo e de carreira para ocuparem cargos de provimento em comissão e função de confiança.

Opção:
Número
000444
Data
07/04/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Opção:
Número
000320
Data
19/03/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

Opção:
Número
000442
Data
17/03/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Opção:
Número
000440
Data
02/03/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama-sp-

Opção:
Número
000439
Data
02/03/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara-sp

Opção:
Número
000155
Data
02/03/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para assinar termo de convenio de parceria e integração com a Faculdade de Birigui.

Opção:
Número
000441
Data
27/02/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Opção:
Número
000438
Data
27/02/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar

Opção:
Número
000437
Data
27/02/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Opção:
Número
000128
Data
03/02/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar.

Opção:
Número
000435
Data
28/01/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Turiúba para o exercício de 2015.

Opção:
Número
000434
Data
28/01/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Opção:
Número
000127
Data
28/01/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.

Opção:
Número
000126
Data
28/01/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.

Opção:
Número
000125
Data
28/01/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a majoração do Cartão Alimentação.

Opção:
Número
000433
Data
30/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional adicional.

Opção:
Número
000432
Data
30/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Opção:
Número
000431
Data
16/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Opção:
Número
000430
Data
16/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Opção:
Número
000291
Data
16/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Opção:
Número
000429
Data
03/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Turiúba para com o IPREMT.

Opção:
Número
000428
Data
03/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a inclusão no PPA e LDO de projetos de incentivo a produção agrícola e pecuária.

Opção:
Número
000427
Data
02/12/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TURIUBA para o exercício financeiro de 2015.

Opção:
Número
000426
Data
04/11/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar

Opção:
Número
000425
Data
04/11/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar

Opção:
Número
000424
Data
04/11/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
000423
Data
03/11/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do artigos 52 e 53 da Lei nº 132/2005 - Lei do IPREMT

Opção:
Número
000422
Data
07/10/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional São João.

Opção:
Número
000421
Data
23/09/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convênio com a Farmácia Central.

Opção:
Número
000420
Data
23/09/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a forma de realização e conservação de mananciais de interesse público

Opção:
Número
000419
Data
23/09/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
000418
Data
22/08/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio de avaliação de emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel.

Opção:
Número
000417
Data
22/08/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de Turiúba.

Opção:
Número
000416
Data
22/08/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe a queimada em lotes urbanos do Município de Turiúba.

Opção:
Número
000415
Data
05/08/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Turiúba.

Opção:
Número
000414
Data
05/08/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.

Opção:
Número
000413
Data
11/07/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.

Opção:
Número
000412
Data
11/07/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.

Opção:
Número
000411
Data
11/07/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
000410
Data
27/06/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TURIÚBA/SP, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
000122
Data
27/06/2014
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
000123
Data
25/06/2014
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terras destinadas a construção de uma Escola Municipal e Distrito Industrial.

Opção:
Número
000409
Data
24/06/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
000408
Data
24/06/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
000407
Data
24/06/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e da providências correlatas

Opção:
Número
000406
Data
24/06/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
000405
Data
03/06/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
000404
Data
03/06/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
000403
Data
03/06/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
000402
Data
03/06/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
000401
Data
03/06/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
000400
Data
03/06/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
000399
Data
03/06/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
000398
Data
23/05/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.

Opção:
Número
000397
Data
23/05/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
000396
Data
23/05/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
000395
Data
23/05/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.

Opção:
Número
000393
Data
30/04/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município adotar a Portaria nº 30 de 12/02/2014, referente ao Programa do Governo Federal Mais Médicos para o Brasil.

Opção:
Número
000394
Data
23/04/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o calendário de eventos e festividades do Município de Turiúba.

Opção:
Número
000390
Data
09/04/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba a receber mediante repasse da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regiona

Opção:
Número
000389
Data
09/04/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Opção:
Número
000388
Data
09/04/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
endereço
Rua Francisco Cardoso Primo nº 467 - Centro
CEP: 15280-000
atendimento
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07:30h às 11:00h - 12:30h às 17:00h
telefone
(18) 3696-1263
Newsletter
Cadastre-se e receba informativos da Prefeitura
© Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia