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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1079, 14 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a regulamentação da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. 14/09/2020 14
DECRETO Nº 1065, 22 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a antecipação do feriado de 9 de julho de 2020. 22/05/2020 9
DECRETO Nº 1073, 12 DE AGOSTO DE 2020 Declara estado de calamidade pública no município de Turiúba, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19. 12/08/2020 8
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LEI ORDINÁRIA Nº 000567, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos Parte Patronal do município de Turiúba, com o seu Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS. 05/11/2019 9
DECRETO Nº 000998, 15 DE MARÇO DE 2019 Fixa aliquota de contribuição para o IPREMT - Instituto de Previdência do Município de Turiúba e dá outras providências. 15/03/2019 6
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